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Modelos » Geral Publicado em 07 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2019 - 09:13
Defesa do ex-presidente Michel Temer entra com pedido de habeas corpus no TRF-2
Advogados alegam que prisão não tem fundamentos aprofundados e pedem soltura do ex-presidente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2018 - 15:32
Estado terá de indenizar servidor preso por não cumprir ordem de soltura
Ao julgar o caso, a 3ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso por unanimidade.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2018 - 09:31
Proposta altera Lei Maria da Penha e obriga realização de audiência antes de soltura de agressor
Nessa audiência, ele será advertido sobre a necessidade de cumprir as medidas protetivas que o juiz tiver aplicado, como suspensão de porte de arma, afastamento do lar ou proibição de aproximação da vítima.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 14:37
Ibram terá que indenizar criador por apreensão e soltura ilegal de pássaros
Ele receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:45
Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto
Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:47
Presidente do STJ reafirma decisão de tribunal que manteve ex-presidente Lula preso
Laurita Vaz decidiu não julgar um pedido para que ordens de soltura do petista só pudessem ser cumpridas com aval do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 09:58
Determinada soltura de mulher que não pode pagar fiança de dez salários mínimos
A mulher foi presa por furtar produtos de um supermercado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:50
Réu é condenado por infração de medida sanitária, falsa identidade e desacato na orla de Santos
Homem caminhava sem máscara e ofendeu guardas municipais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:36
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Na última sexta, o governo brasileiro decidiu não extraditar o ex-ativista. Advogados de Battisti querem que STF emita alvará de soltura
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:50
Editora Abril condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo catarinense
Ex-modelo receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 500,00 por danos materiais
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Julho de 2015 - 16:45
MODELO DE PETIÇÃO EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO
Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização